TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Presidiários recebem liberdade condicional

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.